V(%IVA) a carta de condução

Boa noite,

Hoje decidi ser uma pessoa extremamente informada e ir explorar o site do DN e as suas notícias mais recentes. Ora, estas explorações que eu tendo a fazer nunca são boas por várias razões:

1.Fico fascinada com os descobrimentos e notícias na área das ciências;

2.Fico chocada com notícias estúpidas ou por demais óbvias;

3.Mortes, mortes everywhere!

Desta vez fiquei parva ao aperceber-me quão estúpido este país é. Li uma notícia cujo nome é “Escolas de condução em protesto” publicada no dia 2 de Julho de 2014 em http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4003749. Esta notícia fala de um protesto que as escolas de condução fizeram neste dia e focavam-se especialmente no preço da carta e da criação de um preço mínimo para este serviço de ensino, a suspensão dos cursos para instrutores devido à saturação destes e à defensão que o IVA no sector deveria baixar.

Aposto que muitos de vocês não sabem mas o IVA aplicado para o ensino e obtenção da carta de condução é de 23%. E vocês dizem “E então? Qual é o dilema? Há muitos produtos e serviços por aí com 23% de IVA!”. Bem, a minha resposta a essa vossa constatação não podia ser mais óbvia. Sim é verdade, há muita coisa por aí com 23% de IVA e, se pensarmos bem, tirar a carta não é essencial nem fundamental para a nossa vida. Têm toda a razão! Podemos usar o comboio, autocarro, bicicleta, triciclo e até o metro (que o Barbas já referiu ser um transporte público bastante radical e com “aquecimento interno”).

O problema aqui é o resto da notícia, em que há uma comparação do IVA praticado no ensino do surf ou da equitação, que é de apenas 6%. Vejamos, para andar de carro que é uma coisa que NUNCA precisamos levamos com 23% de IVA e, para algo essencial como fazer surf no mar ou sentar o rabo num cavalo que fazemos TODOS OS DIAS DO RESTO DA NOSSA VIDA, toma lá 6% de IVA. A vida é boa e está tudo certo! O que precisamos mais é mais acessível do que o que é tomado como um desporto ou hobbie…

Mas, esperam lá! Quantos de vocês precisam de andar de cavalo ou numa prancha de surf diariamente para ir para os vossos trabalhos? Ups! Costumam usar um carro? Então significa que todos nós pagamos mais por um ensino (com o qual sobrevivemos ser) mais necessário do que quem pratica estes desportos/hobbies/coisas de meninos ricos. AHHH já percebi! No ensino da condução são praticados os 23% de IVA porque podemos querer que a Fórmula 1 seja o nosso hobbie de eleição!

Não sei quanto a vocês, mas eu vou pedir o dinheiro da carta de condução de volta, vou ter aulas de equitação e de surf para depois comprar um cavalo e uma prancha e começar a ir desta forma para a faculdade. Se virem alguém no IC19 no sentido de Lisboa a cavalo, ou numa prancha de surf, sou eu! Há que aproveitar o IVA ser baixo nestes sectores de ensino essenciais e explorar estes meios de transporte ao máximo.

Com isto não digo que o IVA no ensino da condução devesse diminuir, tornando-o banal, pois não é um bem necessário embora seja uma mais valia no nosso futuro, ao contrário de aulas de surf e equitação que em principio não serão uma mais valia no nosso futuro e, embora sejam desporto, são um luxo porque desporto pode ser feito indo correr para a rua. Sendo os dois um luxo que conseguimos viver sem, porque não terem ambos 23%? Se formos a ver ginásios são desporto, equitação e surf são desporto, e enquanto o ginásio tem 23% de IVA os outros dois têm 6% de IVA. Para não variar há incoerência por parte dos nossos governantes.

Jovens, sejam inteligentes e “tirem a carta” de cavalo ou de uma prancha de surf porque a vida está cara e, aparentemente, surf e equitação são mais importantes que saber conduzir um carro.